PARTE 1 - TERMOS DE USO DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes termos de uso, você confirma que atingiu a maioridade em sua jurisdição, província ou estado, e que nos concedeu permissão para permitir o uso deste site por menores de idade dos quais você é o responsável legal.
Você não pode utilizar nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis em vigor na sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos autorais).
Você não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
A violação de qualquer um dos Termos resultará no cancelamento imediato dos seus Serviços.
PARTE 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Você compreende que seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e envolver (a) transmissões por diversas redes; e (b) alterações para se adequar e adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de conexão. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência pelas redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, o uso do Serviço ou o acesso ao Serviço, nem qualquer contato no site por meio do qual o serviço é prestado, sem nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.
PARTE 3 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos caso as informações disponibilizadas neste site não sejam precisas, completas ou atualizadas. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser considerado confiável nem utilizado como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais atualizadas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas, por natureza, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos nenhuma obrigação de atualizar qualquer informação em nosso site. Você concorda que é de sua responsabilidade acompanhar as alterações em nosso site.
PARTE 4 – ALTERAÇÕES NO SERVIÇO E NOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou seu conteúdo) a qualquer momento, sem aviso prévio.
Não nos responsabilizamos perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
PARTE 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente on-line por meio do site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com nossa Política de Devolução.
Envidamos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens de nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, de limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso.
Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por você atenda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.
PARTE 6 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais por meio da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Clique aqui para consultar nossa Política de Privacidade.
PARTE 7 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos, caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado esteja incorreta a qualquer momento, sem aviso prévio (inclusive após o envio do seu pedido).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou renovação aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicando que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.
SEÇÃO 8 - USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar que outras pessoas realizem ou participem de quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) enviar informações falsas ou enganosas; (g) fazer upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) praticar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado
SEÇÃO 11 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Esta seção dos Termos de Serviço inclui informações sobre revisão do contrato, usos proibidos, isenções de responsabilidade, indenização, rescisão, o escopo total do contrato, a lei aplicável e quaisquer alterações.
Você pode consultar este contrato a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou alterar qualquer parte destes Termos de Serviço por meio da publicação de atualizações e alterações em nosso site. É de sua responsabilidade verificar nosso site regularmente para alterações. Ao continuar a usar ou acessar nosso site após a implementação dessas alterações, você concorda com elas.
SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS
Além das proibições estabelecidas nos demais Termos de Serviço, você está proibido de utilizar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar que terceiros realizem ou participem de quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos locais, sejam eles internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) enviar informações falsas ou enganosas; (g) fazer upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) praticar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado. Reservamo-nos o direito de encerrar seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer uma das utilizações proibidas.
SEÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos nem asseguramos que o uso do nosso serviço seja ininterrupto, oportuno, seguro ou isento de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do serviço sejam precisos ou confiáveis.
Você concorda que, ocasionalmente, podemos suspender o serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.
Você concorda expressamente que o uso ou a impossibilidade de uso do serviço é de sua exclusiva responsabilidade. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos a você por meio do serviço são (exceto quando expressamente declarado por nós) fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis” para seu uso, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, seja expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação.
Em nenhum caso nós, nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores seremos responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequencial de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, perda de economia, perda de dados, custos de reposição ou quaisquer danos semelhantes, sejam eles baseados em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do uso de qualquer parte do serviço ou de quaisquer produtos adquiridos por meio do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado por meio do serviço, mesmo que avisado sobre a possibilidade dos mesmos. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, nossa responsabilidade será limitada até o máximo permitido por lei.
SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade nossa controladora, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, isentos de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, apresentada por qualquer terceiro em decorrência ou em relação à sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou à sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SEÇÃO 15 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão permanecerão em vigor após a rescisão deste contrato para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço permanecem em vigor a menos e até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais utilizar nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, você descumprir, ou suspeitarmos que você tenha descumprido, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir este contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, e você continuará responsável por todos os valores devidos até a data de rescisão, inclusive; e/ou, consequentemente, poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).
SEÇÃO 16 – CONTRATO INTEGRAL
A nossa omissão em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo integral e o entendimento entre você e nós e regem o uso do Serviço por você, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam elas orais ou escritas, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas em detrimento da parte que os redigiu.
SEÇÃO 17 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais prestamos Serviços a você serão regidos e interpretados de acordo com as leis de [País e/ou Estado].
SEÇÃO 18 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações em nosso site. É de sua responsabilidade verificar periodicamente nosso site para verificar se há alterações. Seu uso continuado ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
SEÇÃO 19 – INFORMAÇÕES DE CONTATO
Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para